NAVEGAR É PRECISO! Destaques

Seja bem-vindo. Hoje é

Não Perca tempo, continue preparando-se para a realização dos Exames! Se encontrar alguma dificuldade ou dúvida deixe seu comentário aqui que publicaremos a resposta aqui no site. Bons Estudos.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Após acidentes com jet ski, Marinha muda regras para tirar habilitação

A partir do dia 2 de julho, o interessado em pilotar a embarcação terá que fazer prova e ao menos quatro horas de aulas práticas.

Diante do número de acidentes com jet ski no País, a Marinha vai mudar o procedimento para quem pretende pilotar esse tipo de embarcação. Atualmente, a pessoa consegue a habilitação apenas com um exame de 40 questões de múltipla escolha. A partir do dia 2 de julho, o interessado terá que fazer a prova e ao menos quatro horas de aulas práticas. Para pilotar lancha, serão exigidas 10 horas para esse aprendizado. 

Segundo a Marinha, o início será apenas no meio do ano para que as entidades credenciadas (como marinas, clubes, escolas náuticas ) se adequem às novas regras.

“Estamos entrando em contato com as marinas, clubes, escolas náuticas e instrutores para cadastrá-los e informar sobre as novas regras. Quando alguém for fazer a prova para tirar a habilitação, precisará apresentar uma declarações que ateste a realização das aulas práticas”, explica o chefe de Segurança do Tráfego Aquaviário no Ceará, capitão Cerqueira.
Em todo o Brasil existem 65.134 jet skis registrados e a Marinha emite, em média, cerca de 5.500 habilitações para todas as categorias de amadores (arrais, mestre, capitão e motonauta) por mês.
A fiscalização de todas as embarcações é feita a partir da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, Lei Nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta a segurança em águas sob jurisdição nacional. Assim que uma pessoa adquire uma embarcação deve regularizá-la em no máximo 15 dias, sob pena de multa.
Foto: Fernanda Simas
Jet ski que atingiu menina em Bertioga
De acordo com as Normas da Autoridade Marítima, as embarcações de propulsão a motor podem trafegar a partir de 200 metros da linha base (linha de arrebentação das ondas ou, no caso de lagos e lagoas, onde se inicia o espelho d'água).
Além disso, no caso dos jet skis, a chave de segurança deve estar atada ao colete salva-vidas ou ao pulso do condutor, por exemplo. Assim, caso a pessoa caia do equipamento, a chave sai da ignição e a máquina ou para automaticamente ou tem a velocidade reduzida, fazendo movimentos circulares, evitando que seja projetada em direção a outras pessoas.
O texto da Lei também afirma que “conduzir embarcação ou contratar tripulantes sem habilitação para operá-la” (artigo 11) é considerada uma infração administrativa e punida com sanções administrativas, multas de R$ 40 a R$ 3.200 e possível apreensão da embarcação.
Caso ocorra algum acidente com veículo conduzido por menor de idade ou pessoa não habilitada, é instaurado o Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), por meio do qual são apuradas as causas do acidente, em até 90 dias. O IAFN é encaminhado para o Tribunal Marítimo que aplica a pena administrativa.
Trafegar sem possuir habilitação, sem o material de salvatagem (coletes e boias, por exemplo) e sem ter registrado a embarcação estão entre as principais infrações cometidas na água, de acordo com a Capitania dos Portos.
Águas abrigadas
A habilitação para qualquer categoria de amador só permite a chamada navegação de interior. Ou seja, em águas abrigadas, como lagos, lagoas, baías, rios, açudes e canais ou parcialmente abrigadas, como as enseadas. A altura das ondas, as condições de vento e agentes ambientais também são consideradas.
No caso dos jet skis, há ainda mais limitações. Se as condições do mar e do tempo dificultam o tráfego, mesmo em águas abrigadas, não é consentido que o motonauta navegue. A embarcação não é homologada para realizar navegação costeira.
Em janeiro deste ano, um grupo formado por 20 baianos não obedeceu a essas regras e acabou perdido no rio Pomongas, no município de Japaratuba, em Sergipe. Eles realizavam uma travessia de jet ski saindo do Rio Grande do Norte em direção a Camaçari, na Bahia.
Operação Verão em São Paulo
A chamada Operação Verão ocorre na alta temporada (dezembro a fevereiro), quando há um grande aumento das atividades náuticas e do tráfego de embarcações. Segundo a Capitania dos Portos de São Paulo, há 51.500 embarcações miúdas, ou seja, com menos de cinco metros de comprimento, registradas no Estado.
A fiscalização abrange toda a extensão da orla da Baixada Santista, represas, lagos e rios.
Desde o dia 15 de dezembro, quando teve início a Operação, foram registrados três acidentes envolvendo jet skis nas praias da Baixada Santista, 525 embarcações foram inspecionadas, 40 autos de infração foram emitidos, quatro embarcações foram apreendidas e cinco inquéritos administrativos foram abertos. Em 2011, a Capitania dos Portos de São Paulo cadastrou 7.537 embarcações.

Fonte: Ultimo Segundo IG .


 

0 comentários: