PREVENO DE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAO AMADORA

ACIDENTES DA NAVEGAÇÃO AMADORA
INTRODUÇÃO
 Os acidentes são frutos de uma cadeia de eventos, ações e/ou omissões que redundam em
penosas conseqüências para embarcações, tripulantes,  banhistas e meio ambiente. Ao analisar os
dados referentes a determinada ocorrência com embarcações de esporte e recreio, a Marinha do
Brasil, como Autoridade Marítima Brasileira, busca identificar não só a causa determinante, mas
também os fatores que contribuíram para a mesma
ANÁLISE  DOS  ACIDENTES ENVOLVENDO  EMBARCAÇÕES   DE    ESPORTE
E  RECREIO
ASPECTOS GERAIS
  O número de acidentes da navegação envolvendo tais embarcações vem sofrendo uma
gradual redução
Entretanto, a maior vitória de todos os segmentos da encontra-se na redução de perdas de
preciosas vidas humanas.  
A conscientização da importância do uso efetivo de coletes salva-vidas em embarcações
miúdas e de pequeno porte teve grande influência nesse resultado uma vez que os acidentes,
principalmente colisões, abalroamentos e emborcamentos, na atividade de esporte e recreio,
ocorrem subitamente, havendo pouco tempo para vestir o colete salva-vidas antes da queda na água,
muitas vezes estando a vítima desacordada.
FATORES CAUSAIS
 Os fatores ambientais ou falhas de outras embarcações, têm incidência reduzida, ao passo
que falhas materiais e falhas humanas predominam, com destaque para esta.
   Dessa forma, mais da metade dos acidentes  analisados, envolvendo embarcações de      
esporte e recreio poderiam ser evitados por meio de conscientização da importância do
cumprimento do contido na NORMAM-03/DPC por parte de proprietários,
As análises conclusivas desses acidentes indicam que os principais fatores causadores de
acidentes  envolvendo embarcações de esporte e recreio têm sido a violação de normas e
regulamentos por  parte de  proprietários e condutores habilitados, e o desconhecimento de normas
e regulamentos da navegação, por parte  dos condutores sem habilitação.
DESCONHECIMENTO DE NORMAS E REGULAMENTOS
Cerca de 30% dos acidentes registrados no período de 2001 a 2005 envolviam condutores
inabilitados, portanto, não pertencentes ao segmento da comunidade náutica amadora, à margem da
lei e desprovidos dos conhecimentos necessários à segurança no mar.
VIOLAÇÃO DE NORMAS E REGULAMENTOS POR AMADORES
Os amadores, aqueles habilitados pela Autoridade Marítima, conforme definidos no inciso I
do artigo 2º da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), também cometem erros que
resultam em acidentes e fatalidades.
1Um exemplo dessas violações é o não cumprimento da dotação de coletes salva-vidas
exigida pela Autoridade Marítima. Mais de 40% das vítimas fatais poderiam ter sobrevivido à
ocorrência, caso a embarcação estivesse dotada da quantidade de  coletes salva-vidas prevista na
NORMAM 03/DPC, em seu artigo 0414.
Outra causa freqüente de acidentes envolvendo embarcações de esporte e recreio é a
violação do artigo 0109 da NORMAM 03/DPC, que trata de áreas seletivas de navegação e
estabelece a proibição da navegação na área destinada a banhistas e da velocidade de aproximação
para fundeio.
 A vigilância deficiente é uma das falhas freqüentes cometidas por amadores, tais como a
ingestão de bebidas alcoólicas, o excesso de confiança e o excesso de velocidade.
EMBARCAÇÕES MIÚDAS
 As embarcações miúdas são responsáveis por cerca de 50% do total de acidentes. Contudo,
em relação às vítimas fatais, a participação dessas embarcações é mais elevada, cerca de 80%. Ou
seja, as embarcações miúdas, com destaque para botes a motor e jet ski, apresentam maior risco de
perdas de vidas humanas. Desnecessário também comentar a importância do uso efetivo de coletes
salva-vidas na condução dessas embarcações , onde  as chances de sobrevivência após o choque
tornam-se bem reduzidas, sem a flutuabilidade positiva proporcionada pelo aparato.
FATORES CONTRIBUINTES
 A partir da análise dos dados dos acidentes ocorridos de 2001 a 2005, foram observados os
fatores que contribuíram para que os incidentes transformassem-se em acidentes.  
a)   Condução da embarcação por condutor inabilitado
 Como anteriormente explanado, o condutor inabilitado não tem o conhecimento necessário
para navegar em segurança.  A Autoridade Marítima tem promovido todos os esforços não só para
coibir a condução por inabilitados,  por meio da inspeção naval, bem como facilitar o acesso ao
conhecimento. A partir da absorção desses conhecimentos, conferida por meio de prova, a
Autoridade Marítima passa a agir preventivamente de forma educativa.
b)   Manutenção deficiente
 A ausência de manutenção eficaz da embarcação é um dos mais freqüentes fatores
contribuintes para acidentes na navegação amadora, tendo participação em cerca de 30% das
ocorrências.
A negligência do proprietário com o aprestamento de sua
embarcação, principalmente no tocante aos sistemas de governo e
propulsão, representa uma falha latente que, a qualquer momento,
poderá colocar o Comandante da embarcação a prova.
 Assim, uma parcela de cerca de 30% das colisões e abalroamentos registrados têm origem
na avaria de máquinas principais, quando o condutor perde a propulsão, o  controle da propulsão ou
do sistema de governo da embarcação.
2 Alagamentos onde houve falha de bombas de esgoto também tiveram como origem a
manutenção inadequada dos componentes do sistema.
Nas avarias de casco, foi observada a negligência de alguns proprietários na manutenção
das condições de estanqueidade do casco, principalmente do espelho de popa,
c)   Excesso de velocidade
 Cerca de 35% das colisões e abalroamentos foram fruto  do excesso de velocidade.  
 A regra 6 do RIPEAM estabelece:
“ Toda embarcação deverá navegar permanentemente a uma velocidade segura,
de forma a lhe possibilitar a ação apropriada e eficaz para evitar colisão, bem
como para ser parada a uma distância apropriada às circunstâncias e
condições predominantes”.  
 Assim, esse excesso de velocidade é aquele no qual o condutor não será capaz de cumprir a
regra.
 Quanto mais se eleva a velocidade, menor o tempo de reação contra obstruções à navegação
ou imprevistos e maior a necessidade de aumentar a vigilância.
d)   Ingestão de álcool
 Todos conhecemos a influência do consumo de bebidas alcoólicas nos acidentes de trânsito.
No tráfego aquaviário não poderia ser diferente.  Nos acidentes envolvendo embarcações de esporte
e recreio provocados por falha humana, o consumo de bebida alcoólica é um dos fatores que
contribuem para a ocorrência, tendo em vista que reduz os reflexos e afeta a capacidade do ser
humano de avaliar riscos e decidir adequadamente.
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
A prevenção dos acidentes envolvendo embarcações de esporte e recreio é obtida não só
pelas ações promovidas pela Autoridade Marítima mas pelo esforço conjunto de todos  os
segmentos envolvidos na atividade náutica.
É oportuno mencionar que, a despeito de todo o esforço de fiscalização promovido
diuturnamente pela Autoridade Marítima, é impossível presenciar todas as violações  cometidas ao
longo da costa e em hidrovias interiores em um país de proporções continentais. Portanto, a única
fiscalização que permanece 24 horas junto ao amador é a sua própria consciência.  
 O capítulo 5 da NORMAM-03/DPC estabelece a obrigatoriedade de exame de habilitação
para as diversas categorias de amadores (motonauta, arrais-amador, mestre-amador e capitãoamador), aplicado pelas Capitanias, Delegacias  e Agências, sendo constituído de prova escrita. O
exame busca verificar se o candidato detém o conhecimento básico necessário à condução de uma
embarcação nas diversas áreas de navegação previstas (interior, costeira e oceânica). Após sua
obtenção, o amador estará autorizado a conduzir embarcações de esporte e/ou recreio nas áreas de
navegação compatíveis com a sua categoria.
3Todavia, cabe lembrar que tanto habilitados  como inabilitados, por ocasião do acidente,
estão sujeitos ao indiciamento em Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação e
a penalidades  impostas pelo Tribunal Marítimo, bem como a responder civil e penalmente pelos
atos praticados. Portanto, é melhor prevenir do que lamentar.
RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA
1 – Mantenha uma leitura atualizada do RIPEAM, das normas da Capitania de sua jurisdição e da
NORMAM-03/DPC, cumpra as normas e regulamentos;
2 – Negue o uso de sua embarcação a inabilitados;
3 – Realize uma manutenção preventiva eficaz, sem adaptações grosseiras;
4 – Conduza a embarcação a uma velocidade de segurança adequada à situação, na qual possa
reagir com segurança às intempéries da navegação;
5 –  Evite o consumo de bebidas alcoólicas  no exercício do comando da embarcação  e  o
excesso por parte de sua tripulação;
6 – Respeite a lotação recomendada pelo fabricante;
7 – Antes de suspender com sua embarcação, inspecione seu material de salvatagem e verifique
se há coletes em boas condições em número suficiente para todos que irão embarcar;
8 – Antes de suspender, inspecione o casco quanto à sua estanqueidade;
9 – Antes de suspender com sua embarcação, verifique a condição das baterias,  das bombas de
esgoto, das luzes de navegação, do equipamento VHF e o nível de óleo no cárter (quando
aplicável);
10 – Antes de suspender com sua embarcação,  tome conhecimento da previsão do tempo e
mantenha-se atento às indicações de mau tempo;
11– Antes de suspender, inspecione sua embarcação quanto a vazamentos de combustível;
12 – Faça Um Planejamento De Sua Singradura, evitando "imprevistos" que poderiam ter sido
previstos;
13 – Seja vigilante na condução de sua embarcação;
14 – Saiba, a todo instante, para que bordo está a menor profundidade;
15 –  Exercite sua liderança, afinal, você é o comandante da embarcação e, como tal, é o
responsável por todos a bordo;
16 – Nada de manobras radicais;
17 – Não navegue a menos de 200 metros da praia;
18 –  Não movimente a embarcação ou utilize os propulsores se há alguém na água, nas
proximidades, ainda que seja um de seus tripulantes;
19 – Ao fundear, o faça a baixa velocidade e utilize um comprimento de amarra adequado;e
20 – Mantenha a sua embarcação limpa.
Fonte:( www.saosimao.go.gov.br)

Posted in: