A tabela abaixo, retirada da NORMAM-03, discrimina resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação interior:
Item | Discriminação | Embarcações Miúdas | Embarcações de Médio Porte | Iates |
01 | AGULHA MAGNÉTICA | Dispensado | Obrigatório | Obrigatório ((compensada ou curva de desvio atualizada, válido por 2anos) |
02 | ÂNCORA (com no mínimo 20m de cabo ou amarra) | Dispensado | Obrigatório | Obrigatório |
03 | APITO | Dispensado | Obrigatório | Obrigatório |
04 | BANDEIRA NACIONAL | Dispensado | Obrigatório | Obrigatório |
05 | BILHETE DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPEM | OBRIGATÓRIO (dispensado para emb. Isentas de inscrição) | Obrigatório | Obrigatório |
06 | BÓIA SALVA-VIDAS (circular ou ferradura) | Dispensado | OBRIGATÓRIO (emb. <12m: 01 und; emb. > 12m: 02 und. Pelo menos uma com retini-da flutuante. ) | OBRIGATÓRIO (02 unidades. Pelo menos 01 com retinida flutuante.) |
07 | BOMBA DE ESGOTO | Dispensado | OBRIGATÓRIO (emb. < 12m: 01 und.; emb. > 12m: 01 manual e 02 elétricas ou acoplada ao motor) | OBRIGATÓRIO (03 und., uma delas com acionamento não manual) |
08 | CERTIFICADO OU NOTAS DE ARQUEAÇÃO | Dispensado | Dispensado | Obrigatório |
09 | COLETES SALVA-VIDAS | OBRIGATÓRIO (classe V) | OBRIGATÓRIO (classe V) | OBRIGATÓRIO (classe III) |
10 | EXTINTOR DE INCÊNDIO | DISPENSADO | OBRIGATÓRIO | OBRIGATÓRIO |
11 | HABILITAÇÃO (mínima) | Veleiro, Arrais ou Motonauta (conforme o tipo de embarcação) | ARRAIS AMADOR | ARRAIS AMADOR |
12 | LANTERNA ELÉTRICA | DISPENSADO | OBRIGATÓRIO (01 unidade) | OBRIGATÓRIO (01 unidade) |
13 | LICENÇA DE CONSTRUÇÃO | Dispensado | Dispensado | Obrigatório |
14 | LUZES DE NAVEGAÇÃO | OBRIGATÓRIO (em navegação noturna) RIPEAM–Parte C | OBRIGATÓRIO RIPEAM–Parte C | OBRIGATÓRIO RIPEAM–Parte C |
15 | MARCAÇÕES NO CASCO (nome nos dois bordos, porto e no de inscrição) | OBRIGATÓRIO (somente o no de inscrição) | Obrigatório | Obrigatório |
16 | MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS | DISPENSADO | OBRIGATÓRIO (a partir de 15 pessoas a bordo) | OBRIGATÓRIO (a partir de 15 pessoas a bordo) |
17 | QUADROS | Dispensado | OBRIGATÓRIO | OBRIGATÓRIO |
18 | RÁDIO VHF | DISPENSADO | Recomendado | Obrigatório |
19 | TERMO DE RESPONSABILIDADE | OBRIGATÓRIO (dispensado para as emb. Isentas de inscrição) | Obrigatório | Obrigatório |
20 | TÍTULO DE INSCRIÇÃO | OBRIGATÓRIO (dispensado para as emb. Isentas de inscrição) | OBRIGATÓRIO | OBRIGATÓRIO (emb. AB > 100 deverão possuir PRPM) |
21 | VISTORIA INICIAL | DISPENSADO | OBRIGATÓRIO | OBRIGATÓRIO |
22 | ARTEFATOS PIROTÉCNICOS | DISPENSADO | Obrigatório | Obrigatório |
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